Poesia do Habeas Data.

Poesia do Habeas Data.

Continuando o estudo dos remédios constitucionais

O cidadão brasileiro em situações especiais

Tem o direito de impetrar habeas-data para barrar

Ações que visão frustrar

Seu direito à informação ou de seus dados, quando de seu interesse, sua retificação

Vale lembrar esses dados não podem ser de terceiros pois a vida do vizinho interessa a ele primeiro

Ele controla seu mundo, sendo de seu interesse, e de mais ninguém em segundo

Habeas – corpos e habeas-data de graças são essas ações

O habeas-datas em si tem uma ou mais questões

Tem a natureza pública, a entidade privada, quando sua informação ou mesmo sua retificação, neste local for cobrada

Pensa no SPC ou o Serasa da vida.

 Terceirizadas do governo, que em troca de dinheiro, te dão em contrapartida

Um serviço por exemplo de água, esgoto, energia

 Que em sua maioria são um banho de água fria

Que seja o banco de dados privado ou governamental, se é publica a natureza

O habeas-datas cabe com certeza

 Para retificar seus dados e da ciência da informação.

 Mas tome muito cuidado não vale para certidão

Não quero de modo algum tirar sua esperança de retificar seus dados ou obter sua informação

Para melhor esclarecer e ganhar sua confiança

 No caso da certidão, o remédio de prontidão, é o mandado de segurança

Sobre mera informação ou retificação de dados tem o processo sigiloso, meio administrativo e ainda o judicial

Mas se você preferir entre com o habeas-datas, pois tem razão para tal

Só para finalizar, foi negada a informação, seja qual foi o motivo não houve a retificação, dos seus dados embora você tenha pedido de antemão.

 Haja na forma da lei, entre com o habeas-datas. Se você é cidadão

 Aproveita que é de graça e prontifique a ação

E se não é cidadão não precisa se preocupar

 Só se aplica a restrição para quem não é cidadão se for ação popular.  

João Carlos Spíndola

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23/04/18